Atualizados em 3 de novembro de 2026.
1. O serviço
O FeirasCG é um app das feiras de Campo Grande (MS), oferecido por [razão social da empresa responsável], CNPJ [CNPJ]. Ao criar uma conta ou usar o app, você concorda com estes termos e com a Política de privacidade.
O app mostra feiras, barracas e produtos, guarda favoritos e o cartão de fidelidade, e ajuda feirantes e organizações a cuidar das vendas, do estoque, do mapa e da comunicação. O app não intermedeia pagamentos: a compra é feita direto com a barraca.
2. Sua conta
Use dados verdadeiros e guarde sua senha: o que for feito com a sua conta é responsabilidade sua. Uma conta é de uma pessoa só. É preciso ter pelo menos 13 anos; menores de 18 usam o app com o consentimento de um responsável.
Contas de organização são criadas pela equipe do FeirasCG. Você pode excluir sua conta quando quiser, pelo próprio app.
3. O que é proibido publicar
Nome e descrição da barraca, fotos, produtos, comunicados, mensagens e denúncias não podem ter: ofensa, xingamento, discriminação ou discurso de ódio; assédio, ameaça ou violência; nudez ou conteúdo sexual; golpe, fraude ou informação falsa sobre produtos e preços; produtos proibidos por lei; dados pessoais de outra pessoa sem autorização; conteúdo que viole direitos autorais ou de imagem; propaganda enganosa ou spam.
Tolerância zero: conteúdo assim é removido e a conta de quem publicou ou de quem tem comportamento abusivo pode ser suspensa ou excluída, sem aviso prévio.
4. Denúncia, moderação e bloqueio
Viu algo que fere estes termos? Use "Denunciar" na página da barraca ou na conversa. A equipe do FeirasCG analisa as denúncias em até 24 horas e pode remover o conteúdo, ocultar a barraca e suspender a conta responsável.
Na conversa entre feirante e organização, cada lado pode bloquear o outro; enquanto estiver bloqueada, ninguém manda mensagem.
O app recusa textos com palavras proibidas, mas o filtro não pega tudo: a denúncia continua sendo o caminho.
5. O conteúdo que você publica
O que você publica continua sendo seu, e você é responsável por ele. Você autoriza o FeirasCG a mostrá-lo no app enquanto ele estiver publicado. Podemos remover conteúdo que fira estes termos ou a lei.
6. Feiras, barracas e compras
Cada organização responde pelas feiras e edições que cadastra, e cada feirante pelos produtos, preços e atendimento da sua barraca. Preços e horários no app são informativos e podem mudar. Problemas com uma compra se resolvem com a barraca.
7. Selos e cupons
Selos e cupons de fidelidade valem nas regras mostradas no app, não têm valor em dinheiro e não podem ser vendidos ou transferidos. Uso indevido (como tentar ganhar selo sem visitar a barraca) leva à perda dos selos.
8. Disponibilidade e responsabilidade
Trabalhamos para o app funcionar bem, mas ele pode ficar fora do ar ou mudar. Na medida permitida pela lei, não respondemos por produtos vendidos nas barracas, por informações publicadas por feirantes e organizações, nem por perdas causadas por falta de conexão.
9. Suspensão e encerramento
Podemos suspender ou encerrar contas que descumpram estes termos. Você pode encerrar a sua quando quiser, excluindo a conta.
10. Mudanças nos termos
Se mudarmos algo importante, avisamos no app e pedimos que você aceite de novo antes de continuar publicando.
11. Lei e foro
Valem as leis do Brasil. Fica eleito o foro de Campo Grande (MS), sem prejuízo do direito do consumidor de recorrer ao foro do seu domicílio.
12. Contato
Dúvidas sobre estes termos: suporte@feirascg.com.br.